O analista político angolano Osvaldo Mboco vai publicar em Março o livro “AS eleições em Angola, de 1992 até aos nossos dias”, uma obra que segundo o autor resulta de um trabalho de pesquisa realizado entre 2017 e 2021.

O tema fundamenta-se na necessidade de se estudar as dinâmicas dos processos eleitorais em Angola, a configuração e participação dos partidos políticos na competição política, disse o autor em entrevista à Fonte.

“A pesquisa busca identificar os factores que foram determinantes para o alcance do poder e os que estiveram na base dos resultados dos diferentes partidos políticos, bem como a concepção da estratégia do “marketing” político eleitoral apresentado pelos concorrentes.

Osvaldo Mboco explica que a obra  está estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma abordagem histórica dos vários acontecimentos que marcaram a história política angolana no final do século XX e princípio do século XXI, como a vigência do sistema de partido único em Angola (1975-1991), o princípio de uma era incerta e o reacender da guerra após as eleições de 1992 e o Protocolo de Lusaka ao Memorando de Entendimento do Luena, bem como a institucionalização do GURN.

O segundo capítulo apresenta de forma sintética os diferentes acontecimentos que dominaram as eleições legislativas de 2008 como ponto de referência na consolidação do processo eleitoral em Angola e na democratização do país, as alterações das legislações eleitorais “Princípios Inovadores”, bem como as eleições gerais de 2012 como condição de continuidade regular no processo eleitoral em Angola.  Já no terceiro e último capitulo,  Osvaldo Mboco, que é professor de Relações Internacional ranalisa a natureza do conteúdo e a importância do processo eleitoral de 2017 em Angola.

“Portanto, faz-se uma caracterização dos partidos políticos e coligação de partidos políticos participantes nas eleições gerais de 2017; o “marketing” dos partidos Políticos; principais linhas de forças dos programas de governação; absentismo eleitoral; as deliberações da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sobre os resultados eleitorais provisórios, definitivos e as deliberações do Tribunal Constitucional sobre as reclamações dos distintos agentes, bem como o resultado do processo eleitoral de 2017.

O que esteve por detrás da produção deste livro?

OM: A produção do livro resulta do interesse em investigar e escrever assuntos relacionados aos Processos Eleitorais de Angola e nas eleições de 2017 participei como analista no Plantão LAC (rádio), que analisávamos os tempos de antena dos diferentes partidos políticos.

AF: Quando será comercializado e quem foi que prefaciou?

OM: O livro já começou a ser comercializado numa modalidade de pré-venda, onde os leitores compram a um preço mais baixo e recebem na véspera do lançamento. O lançamento está previsto para a primeira Quinzena de Março. Tive o privilégio e a honra do livro ser prefaciado pelo Ex- Director- Geral do Conselho Nacional Eleitoral de 1992 e actualmente é Juiz-Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional de Angola, Dr. Onofre dos Santos.

AF: Olhando para o processo eleitoral em si, como acha que tem decorrido?

OM: Os períodos eleitorais em Angola são sempre caracterizadas por tensões políticas entre os intervenientes do processo. Existe um clima de crispação e acusações que não concorrem para um processo eleitoral pacífico.

AF:A oposição  queixa-se com frequência da fraude. Acha que as suas reclamações têm fundamentos?

OM: Os processos eleitorais em Angola são caracterizados por períodos de tensões e contestações dos resultados, que muitas das alegações apresentadas pelos partidos políticos carecem de provas para aferir a veracidade dos factos apresentados. Os partidos da oposição são intervenientes do processo e é normal que os mesmos pressione para se tomar uma posição que ao seu entender pode pôr em causa os resultados das eleições, mas é importante que ao fazer tenham fundamentos que contrária os argumentos apresentados, dito de outro modo, não devem ficar simplesmente pela crítica para colocarem suspensões ao processo eleitoral.

AF: Na sua visão como tem sido actuação do Tribunal Constitucional quando solicitado a intervir?

OM: Neste livro fizemos uma análise dos acórdãos do Tribunal Constitucional em sede das reclamações interposta pelos partidos políticos a esse órgão que tem por missão também deliberar sobre matéria referente ao contencioso eleitoral. Da constatação feita, notou-se o cumprimento dos “timings” em responder e à fundamentação de cada reclamação. Olhando para este prisma é prudente dizer que o Tribunal Constitucional em matéria de execução das suas tarefas tem cumprindo o seu papel.

AF: A sociedade civil e a oposição defende a reforma da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para estar em conformidade, por exemplo, com os Estados da região da SADC. Qual é sua opinão?

OM: É importante observar se a estrutura e a composição actual da CNE não corresponde a função pela qual foi criada e se ela não se tem constituído num elemento valido para esse exercícios, se não é prudente repensar na forma de composição e funcionamento.

AF: Que eleições espera em Agosto de 2022?

OM: Um processo eleitoral complexo e desafiante, onde os principais intervenientes terão de melhorar a forma de abordagem e transmissão das ideias. O MPLA enfrenta um cenário complexo devido ao estado económico e social do país que vem se degradando e em muitos casos é notável o agravamento o desemprego acentuado na juventude, a maior franja dos eleitores, se constituirá num dos principais obstáculos para convencer os eleitores jovens desempregados a votarem no partido dos “Camaradas”. A UNITA principalmente enquanto maior força política na oposição deveria aproveitar o cenário político para galvanizar a sua actuação junto ao eleitorado mas parece que os “Maninhos” preferem apresentar um discurso de vitimização e acusação de vários assuntos ao MPLA.

AF: O Ambiente político começa a ficar cada vez mais “quente”. Próprio do momento pré-eleitoral ou há, de facto, exagero por parte dos políticos?

OM: Não existe exagero, se as principais forças políticas não adoptarem um discurso de tranquilidade e moderação, poderemos vivenciar uma crise pós-eleitoral que poderá dar lugar a convulsões sociais.

AF: O Tribunal Constitucional muito criticado nalgumas circunstancias, saberá dirimir um possível conflito pós-eleitoral?

OM: O que os partidos na oposição criticam não é a capacidade do órgão dirimir os conflitos mas sim as deliberações que ao entender dos mesmos não são justas

AF: Quem arriscas que vai ganhar as eleições em Agosto?

OM: O resultado eleitoral depende de vários factores um deles é o contexto político, mas existem outros factores determinantes para um partido político vencer as eleições, a campanha política, a experiência parlamentar, a experiência de campanha e o desempenho dos partidos políticos jogam strito sensu um papel fundamental na competição política. A organização da campanha define a qualidade do partido político, como a forma de comunicação, propaganda sustentada por grupo de profissionais de determinadas áreas, dito de outro modo, o partido político que conseguir abarcar estes e outros factores na sua campanha será o vencedor.

AF: Apelo aos políticos e a sociedade em geral sobre o momento político que o país está a viver…

OM: É um momento delicado de exige por parte da sociedade calma, ponderação e não transformar o processo eleitoral num caus. político. Devemos saber respeitar as ideias e o posicionamento dos militantes, amigos e simpatizantes dos demais partidos.

FICHA TÉCNICA:

Título do livro: AS ELEIÇÕES EM ANGOLA- De 1992 até aos nossos dias

Autor: Osvaldo Mboco

Número de páginas: 136

Prefácio: Dr. Onofre dos Santos- Juiz jubilado do Tribunal Constitucional

Edição: Prof. Alfredo Miguel

Revisão: Santos Vilola e Nzambi Paulo.

Contactos para aquisição em pré-venda: 991250328