Assembleia Nacional devolve ao Executivo Proposta de Lei sobre Fundos Públicos
Para a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene Sousa, presente na reunião, o Executivo vai suprir…
Governo aprovou proposta de lei de amnistia para crimes com penas até dez anos
O documento, que segue agora para a Assembleia Nacional para discussão e aprovação, foi aprovado na sessão extraordinária do Conselho…
JLo “baralhou as mesmas cartas” e manteve equipa “pouco inovadora”
João Lourenço pretende trabalhar com a mesma equipa que liderou nos últimos cinco anos. Há poucas caras novas entre os membros…
OMUNGA promove campanha cívica “meu voto é sério”
Associação exorta o Executivo a melhorar as condições para que os cidadãos possam aderir à actualização do registo eleitoral sem…
Deputados aprovam na especialidade propostas sobre acção popular
O Direito de Petição visa permitir um exercício pleno da cidadania, como a exigência de efectivação dos direitos fundamentais, a…