Greve geral: Sindicatos denunciam intimidações
Segundo as centrais sindicais, uma explicação para a alegada presença massiva de técnicos de saúde deve-se a supostos atos de…
Teresa Gerardin cria esquema para extorquir bens do empresário da juventude
Um drama explosivo está a desenrolar-se no Tribunal de Comarca de Belas, em Angola, com Teresa Gerardin no papel principal.…
Presidente faz alterações nas pastas da Justiça e Autarquias
Estas mudanças acontecem depois de, na quinta-feira passada, o Presidente ter nomeado Márcio Daniel para o cargo de ministro do…
PGR Angola: Magistrado-pastor enfrenta processo disciplinar
Procurador angolano enfrenta processo por alegada incompatibilidade ao exercer também como pastor. Advogado apela ao “bom senso”, destacando debate sobre…
Israel: Libertação de reféns não acontecerá antes de sexta
Na faixa da Gaza, embora o cessar-fogo de quatro dias conceda aos palestinianos do enclave uma breve calma, não se…
Proibição da autotutela
Portanto, exceptuando aquelas situações, é PROIBIDA A AUTOTUTELA, ou seja, fazer a justiça com as próprias mãos.
Governo aprovou proposta de lei de amnistia para crimes com penas até dez anos
O documento, que segue agora para a Assembleia Nacional para discussão e aprovação, foi aprovado na sessão extraordinária do Conselho…
Tchizé dos Santos contrata advogada espanhola para impedir que desliguem suporte de vida do pai
Uma fonte próxima da família confirmou à Lusa que Tchizé dos Santos contratou a advogada para “travar Ana Paula dos…
Caso Lussati: Ministério Público nega arrolar mais governantes no processo
Na audiência desta terça-feira (28.06) foram apresentadas questões prévias de cerca de 50 advogados.
Juiz pede ao PR para resolver “irregularidade” da CNE
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) e jubilado pelo Tribunal Constitucional (TC) tem vindo a intentar várias ações judiciais…