O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, atacou o Supremo Tribunal Federal, as eleições, violou a liberdade de expressão e, portanto, ameaça os pilares da democracia, disse hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch.
Num comunicado, a Human Rights Watch (HRW) frisou que o chefe de Estado brasileiro “buscou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaçado cancelar as eleições em 2022 ou, de alguma outra forma, negar aos brasileiros o direito de eleger seus representantes, ao mesmo tempo em que viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam”.
A ONG lembrou que em 7 de Setembro o chefe de Estado liderou protestos em Brasília e São Paulo, proferindo discursos atacando o STF e alertando os seus apoiantes que não podem “admitir” a manutenção do sistema eleitoral existente e “eleições em que pairem dúvidas”, citando alegações de fraude eleitoral sem nenhuma evidência.
O Congresso brasileiro, porém, já rejeitou uma emenda constitucional defendida por Jair Bolsonaro, que pretendia incluir o voto impresso em cédula e mudar o processo eleitoral do país com base nessas acusações.
Segundo a HRW, as críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral “fazem parte de um padrão de acções e declarações do Presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de direito no Brasil”.
“O Presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”, destacou José Miguel Vivanco, director nas Américas da HRW.
“Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte [STF], responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, acrescentou o especialista.
A HRW avaliou que o STF se tornou um dos principais freios das políticas contra os direitos humanos do Governo brasileiro, como por exemplo, seu esforço para, na prática, suspender a lei de acesso à informação.
“Em vez de respeitar a independência do sistema judiciário, o Presidente tem respondido com insultos e ameaças”, avaliou a ONG.
A HRW lembrou que em 9 de Setembro, após inúmeras críticas nacionais e internacionais sobre seus posicionamentos, Bolsonaro disse numa declaração escrita que nunca teve a intenção de “agredir quaisquer poderes”, mas não recuou em relação à afirmação de que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável.
JA
