O primeiro-ministro apresentou a demissão ao Presidente da República.A confirmação foi feita hoje em conferência de imprensa. A decisão surge na sequência das buscas efetuadas esta manhã pelo Ministério Público ao Palácio de Belém e ministérios envolvidos em negócios de exploração de lítio em Montalegre.

Investigação autónoma

António Costa vai ser alvo de uma investigação autónoma por parte do Supremo Tribunal da Justiça – o tribunal superior que tem competência para o fazer, tratando-se de uma alta figura do Estado.

O anúncio foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, no qual se refere que, “no decurso das investigações” aos membros do Governo e empresários envolvidos num processo que investiga negócios relacionados com a exploração de lítio em Montalegre, surgiu “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto supra-referido”.

Outros arguidos

O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, a par com o presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, refere-se no comunicado, enviado às redações.

O Ministério Público efetuou esta manhã buscas na residência oficial do primeiro-ministro e em alguns ministérios do Governo no âmbito de uma investigação sobre projetos de exploração de lítio, em Montalegre.

Em causa está o negócio que garantiu à Lusorecursos a exploração da mina de lítio em Montalegre, apesar de a empresa não fazer parte do grupo de empresas com direito de prospeção.

O processo envolve suspeitas de corrupção para beneficiar a Lusorecursos no processo atribuição da exploração da mina.

As diligências ocorreram depois de recentemente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dado luz verde à exploração da mina por parte da Lusorecursos.