O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, disse, esta quinta-feira (10.03), que a ausência da empresária Isabel dos Santos do país está a dificultar o andamento dos processos em curso contra a empresária.
“O processo está numa fase de investigação criminal, que é uma fase secreta, portanto partilhamos só com os advogados, quando necessário, e está a ser feito trabalho internamente, não é ético da nossa parte estar a divulgar peças ou atos processuais”, disse o procurador à Lusa em São Tomé e Príncipe, onde assistiu à inauguração do novo edifício do Ministério Público.
Questionado sobre a demora nas investigações à empresária e filha do antigo presidente de Angola José Eduardo dos Santos, o procurador-geral de Angola respondeu: “A morosidade em termos de resultado definitivo é, por um lado, a complexidade e grandiosidade do processo, e por ela [Isabel dos Santos] não se encontrar em Angola, isso também cria algumas dificuldades”.
O processo, acrescentou: “Não morreu, está vivo, e vamos obtendo cada vez mais provas para consolidar a peça final do processo”.
Elogios a Angola
No evento em São Tomé e Príncipe, em que participou Hélder Pitta Grós, Angola foi elogiada pelas várias reformas, nomeadamente no sector da Justiça.
“É bom ver reconhecido o trabalho que temos feito em Angola, temos muito mais para fazer do que aquilo que já foi feito, mas é um incentivo ver que há um reconhecimento externo de que estamos a trabalhar e no bom caminho, e assim permite-nos mobilizar outras forças para nos apoiar nesse combate”, disse o procurador.
Questionado sobre as recentes notícias que dão conta de uma investigação ligada à compra de dois edifícios pelo Ministério dos Transportes a um amigo de infância do ministro, pelo valor de quase 100 milhões de euros, Pitta Grós confirmou uma investigação, mas desvalorizou o caso, apontando que há muitas averiguações que não dão em nada.
“Nós não divulgamos o trabalho feito no inquérito, porque podemos antes do inquérito criminal, temos de chegar ao final do inquérito preliminar feito pela direção nacional de prevenção e combate à corrupção, e só no final, havendo provas ou factos suscetíveis de serem considerados crimes, passamos para a segunda fase, que é o processo-crime”, explicou o procurador.
“Nesta fase processual os visados nem sequer são interrogados, há inquéritos que são instaurados e depois acabam por ser arquivados por não encontrarmos indícios de crimes, temos de esperar que o inquérito seja concluído para vermos se vamos passar à segunda fase de instauração de processo-crime e aí as pessoas são notificadas da sua condição como arguidos”, acrescentou, concluindo: “Todos os dias instauramos processos de inquérito, mas nem todos chegam a processo crime”.
O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que integra vários órgãos de comunicação social, analisou, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano a tornar-se a mulher mais rica de África, divulgando as principais conclusões no princípio de 2020.
Durante a investigação foram identificadas mais de 400 empresas (e respetivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada nas últimas três décadas, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas.
