O vice-presidente da 4ª comissão de trabalhos especializados da Assembleia Nacional, que trata da Administração do Estado e Poder Local, Paulo de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira, no Lubango, que a maior parte dos municípios do país estão em condições para a implementação das autarquias.
A Comissão que já visitou as províncias do Bengo, Cunene e Luanda, está nas províncias Huíla e Uíge, com a missão de fazer visitas em quatro municípios de cada região.
Paulo de Carvalho, deputado pela bancada do MPLA, que chefe da delegação parlamentar que está na Huíla desde sexta-feira, 02, afirmou, no final de uma reunião com o governo provincial, que para haver eleições autárquicas não depende das condições locais, mas com o modelo que será definido pela Assembleia. O parlamentar frisou que a “casa das leis” deverá decidir se a implementação do poder local será de forma gradual ou em simultâneo.
“Isso ainda não está decidido, ao seu tempo será tomada a decisão. Mas a expectativa, enquanto cidadão, é de que haja eleições autárquicas e considero que quanto mais cedo estiverem reunidas as condições, melhor”, disse Paulo de Carvalho citado pela ANGOP.
Assembleia Nacional aguarda que a propostas de Lei das Autarquias entre, e a 4ª Comissão vai ocupar-se da referida matéria, em conjunto com a primeira que trata dos Assuntos Constitucionais e Jurídico, sublinha o deputado.
A nível do OGE, Paulo de Carvalho referiu ser uma dificuldade a falta de informação sobre o que os municípios e as províncias precisam, pelo que há necessidade de maior interacção com o Ministério da Administração do Território (MAT), bem como a constatação, a fim de se resolverem os problemas e até deixar algumas pistas para soluções.
“Para representar condignamente o cidadão, precisamos manter contacto e isso não significa manter relações de trabalho com as autoridades, mas com o cidadão, sobretudo. Já visitamos a cadeia do Lubango e queremos visitar o mercado, falar com moto-taxistas, taxistas e outros cidadãos para aferir as suas dificuldades e aquilo que esperam do Governo”, manifestou.
Sobre as preocupações apresentadas, o parlamentar ressaltou que não tinham conhecimento de que a Huíla está tão mal no que ao fornecimento de água e electricidade diz respeito, mas vão levar todas preocupações e procurar soluções.
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, frisou que uma das principais preocupações é o sector social, por ser aquele que alavanca qualquer desenvolvimento.
Acrescentou que a saúde, os transportes, a energia e águas, assim como o turismo são sectores que preocupam, a fim de gerar igualmente empregabilidade para atender às preocupações da juventude.
“Continuamos a trabalhar para ter mais recursos e assim satisfazer as necessidades da população. O orçamento nunca vai ser suficiente, pois temos vários desafios em todos os sectores”, continuou.
A visita de deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional que se juntaram aos residentes da Huíla, iniciada na sexta-feira, decorre até quinta-feira, 8, e vai estender-se aos municípios da Chibia, Chipindo, Lubango e Quipungo.
Nas visitas, o grupo está a manter uma reunião com as administrações municipais para apresentação das acções desenvolvidas no OGE de 2023. Após os encontros são efectuadas visitas a infra-estruturas administrativas, sociais e ainda empresariais do referido município.
