De acordo ainda com o documento, constam, igualmente, da ordem de trabalho, a apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa e uma informação sobre a preparação do processo eleitoral.
Samakuva regressa
Na mesma nota, a Casa Civil informa que o Chefe de Estado deu por finda a função de Adalberto Costa Júnior de membro do Conselho da República, designando para o seu lugar o líder da UNITA, Isaías Samakuva.
A medida surgiu da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na presidência da UNITA, em cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente do partido. Os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.

JA