Crescem em todo o país, os actos de violações dos direitos humanos e crimes ambientais nas zonas de exploração dos recursos naturais, denunciam as organizações da sociedade civil que trabalham com as comunidades locais.

A pobreza das famílias que residem ao redor das zonas de extração agudiza e o rendimento das riquezas exploradas não beneficiam a população.

As denuncias foram feitas durante a conferência nacional sobre os recursos naturais, realizado na semana passada pelo Movimento Tchota, plataforma que congrega diversas organizações da sociedade civil que trabalham para a protecção do ambiente.

As populações dizem que as receitas das riquezas exploradas nas regiões como Lundas, Moxico, Namibe, Zaire, Uige e Cabinda não beneficiam na totalidade as famílias.

Juliana António, da Associação Mwana Pó, que luta contra a exploração sexual a mulheres e meninas nas zonas mineiras da Lunda Sul, questiona o paradeiro das percentagens que o Governo recebe das indústrias extractivas.

“A Catoca contribui com 10 por cento do seu rendimento, mas essa contribuição deveria refletir na vida das comunidades. Mas não vemos nada e não sabemos onde vão esses fundos”.

Devido à exploração de diamantes e outros minerais na Lunda Sul, diz a responsável do Mwana Pó, as comunidades são privadas do acesso aos rios além de perderem as suas terras.

“À comunidade que vivem ao redor do complexo do Catoca, foi prometida que iriam beneficiar de 300 casas, mas até agora as casas não estão prontas e nem se quer 30 foram erguidas”.

Activista da associação Mwana Pó diz que após uma advocacia da sua organização, a comunidade do Samussasa, desalojada da zona ribeirinha, já beneficia de posto de abastecimento de água. O programa consta das acções de responsabilidade social da Sociedade Mineira de Catoca.

Estás acções ainda não satisfazem as necessidades das famílias que perdem as casas e campos de cultivo por conta da exploração de diamantes.

“Essas famílias caminhavam longos quilómetros para ter acesso à água.  Mas fizemos uma advocacia com a empresa e já colocaram água. Confirmamos que já tem também escola. Falta agora um posto de saúde”, reconheceu Juliana António.

“Nos rios os peixes reduziram”

No Moxico, o desmatamento preocupa as populações da região dos Luchaze e nos Bundas.

A sobeta dos Luchaze, Roberta Domingos denuncia que os chineses começaram a explorar a madeira na região, cresceu a fuga de animais e nos rios há escassez de peixe.

A produção do mel também reduziu e os produtores estão a ficar sem o sustento.

“Nos rios os peixes reduziram porque colocaram ácidos. Hoje temos muitas doenças nas nossas aldeias desde o abate em massa das árvores”.

A autoridade tradicional lembra que não se assiste nenhum programa de responsabilidade social das empresas produtoras de madeira no Moxico.

As comunidades daquela parte do país carecem de tudo.

“Não temos hospitais, os partos são assistidos nos matos. Estão a explorar as nossas riquezas e vão para Luanda comprar medicamentos e colocam nas suas farmácias, e nos obrigam a cultivar e vender bombó para comprarmos os medicamentos deles”.

Cecília Cassapi, da Associação Construindo Comunidades (ACC), que actua na Huíla, disse à DW que perto de 500 aldeias foram despovoadas no município dos Quilengues para dar espaço à indústria de extração de nióbio.

“Essas explorações estão a pôr em causa o acesso aos rios, porque estão a poluí-los e a contaminar os reservatórios naturais. As populações andam longas distâncias para ter acesso a água e por vezes bebem água contaminada, como é o caso do Cunene”, denunciou.

Em Malanje, os populares do Cunda-Dia-Baze expulsaram recentemente uma delegação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, que pretendia autorizar a extração de diamantes na zona, o que demonstra que o descontentamento da população se alastra a outras áreas do país.

Por outro lado, o Movimento Tchota, plataforma que congrega diferentes organizações da sociedade civil recomenda a distribuição “justa, transparente e equitativa dos rendimentos provenientes dos recursos naturais, para garantir uma vida digna aos cidadãos”.