O presidente da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e também chefe de Estado, Filipe Nyusi negou nesta quinta-feira (15.09), um “recuo” no compromisso de realização de eleições distritais, mas voltou a questionar a viabilidade do escrutínio em 2024.

“Esta reflexão, [está] ainda sem desfecho. Não se entenda como recuo”, declarou o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

O líder do partido falava durante o encerramento da sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante da organização, no intervalo entre os congressos.

Filipe Nyusi insistiu num apelo que já tinha lançado anteriormente no sentido de o país refletir sobre a viabilidade de estrear eleições distritais em 2024, como preconizado na revisão constitucional acordada entre o Governo da Frelimo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, como parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019.

No seu discurso, Filipe Nyusi defendeu que deve ser debatido “o aperfeiçoamento do modelo de descentralização na perspetiva de aprofundar o seu alcance, extensão territorial para o nível de distrito e clarificação de competências dos diferentes órgãos, tendo em conta a realidade do país”.

Nyusi avançou que a discussão deve ser parte dos temas que a Frelimo vai debater durante o 12.º congresso, que vai decorrer entre 23 e 28 de setembro, na cidade da Matola, subúrbio de Maputo.

Apesar de lançar dúvidas sobre a exequibilidade das primeiras eleições distritais em 2024, Filipe Nyusi defendeu que o partido no poder está comprometido com a criação gradual de mais autarquias para o aprofundamento da democracia e promoção da participação das comunidades na solução dos problemas locais.

Nyusi avançou que o próximo congresso da Frelimo irá igualmente debruçar-se sobre o reforço da capacidade de defesa nacional face ao posicionamento do país como “um ator importante na geopolítica internacional energética, com o início da exploração e exportação de gás natural”.

“Vamos refletir também sobre a prevenção e combate ao terrorismo, extremismo violento e financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais”, afirmou.

Os delegados ao congresso terão igualmente que debater o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo.

O custo de vida, estratégias de aumento da produção, gestão sustentável dos recursos naturais, desenvolvimento de infraestruturas e segurança energética também devem merecer uma reflexão na reunião magna do partido no poder, declarou o chefe de Estado.

Filipe Nyusi considerou igualmente relevante uma discussão sobre o papel de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) no Estado moçambicano, uma estratégia destinada a corrigir assimetrias remuneratórias no aparelho do Estado.

A sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo aprovou os documentos que serão debatidos no congresso.