O Governo declarou hoje o fim da situação de calamidade pública devido à covid-19, introduzindo novas regras para a “gestão administrativa da situação de pandemia”.

A medida foi anunciada pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, 44 dias depois da anterior actualização das medidas de prevenção e combate à doença.

“A situação não sofreu grandes alterações, apesar de se continuar a verificar a circulação comunitária do vírus SARS- CoV-2, mantendo-se a situação de vigilância face ao surgimento de novas mutações na África do Sul, Portugal e Ásia”, disse o governante.

A manutenção da situação de calamidade pública, declarada em 25 de maio de 2020, estava condicionada à evolução da situação epidemiológica, sendo agora estabelecidas também medidas gerais para gestão administrativa da situação pandémica, segundo o novo decreto que entra em vigor às 00:00 de 16 de Maio.

O continente africano registou até hoje mais de 11,515 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, número que representa 3% do total de casos notificados globalmente, e um total de 252.434 mortes associadas à doença, segundo o Centro Africano de Prevenção e Controlo de Doenças (África CDC).

A covid-19 já provocou pelo menos 6,26 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da página ‘online’ Our World in Data.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante do mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.