As contas foram apresentadas pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, no habitual briefing semana do Ministério da Economia e Planeamento.
O valor, especificou o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, está distribuído em duas linhas fundamentais que são o IVA na importação, e aí estão em causa 17 mil milhões de kwanzas, representando 32% do valor, e o IVA nas transacções internas com um valor de 37 mil milhões de kwanzas.
O Executivo decidiu, sendo que a medida só entra em vigor em 2022, reduzir o IVA em bens de amplo consumo como carne fresca e congelada, suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco e coxa de frango, a que se acrescenta o leite condensado e em pó; margarina, ovo e feijão; batata-doce e batata-rena; mandioca e inhame; cebola e alho; arroz, milho, trigo, massango (tudo em grão) e soja; açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó e farinha de trigo; enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa, bem como sabão.
Por outro lado, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro fez saber que, com a isenção das despesas aduaneiras na importação dos produtos da cesta básica, o Governo vai deixar de encaixar 17 mil milhões de kwanzas, e esta medida está já em vigor.
Por agora, e os responsáveis das Finanças têm feito questão em o afirmar, a medida tem a duração de um ano, ou como disse recentemente a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, é uma “medida temporária”.
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