Ao intervir no encontro, por videoconferência, o Presidente da União Africana, João Lourenço, destacou a grave e deteriorada situação humanitária no Leste da RDC, chamando a atenção para o imenso sofrimento de civis e o impacto desestabilizador na paz regional.

O Estadista angolano elogiou o engajamento sustentado da União Africana nos esforços de mediação e destacou os avanços significativos feitos durante a Cimeira conjunta da Comunidade da África Oriental (EAC) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), particularmente a harmonização dos Processos de Luanda e Nairobi e a nomeação de facilitadores africanos adicionais.

O Presidente da União Africana informou, ainda, sobre a sua intenção de renunciar ao papel como mediador do conflito entre a RDC e o Rwanda, devido às suas responsabilidades e compromissos alargados enquanto Presidente da organização continental, tendo ao mesmo tempo observado o imperativo da continuidade da liderança e o ímpeto no processo de mediação.

Além de propor a nomeação do Chefe de Estado do Togo, Faure Essozimna Gnassingbé, para assumir o papel de mediador, João Lourenço informou, igualmente, à reunião, que as consultas preliminares com o Presidente togolês produziram uma resposta positiva, dependente da concordância formal da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo, proposta endossada pelos membros da Mesa da Assembleia da União Africana.

Na ocasião, Mahmoud Ali Youssouf expressou gratidão e apreço ao Presidente João Lourenço pela liderança exemplar e dedicação na contribuição da pacificação na região, tendo feito referência ao reconhecimento das propostas pelo secretariado e afirmado a necessidade da adopção de um roteiro detalhado para orientar o desenrolar do processo de mediação.

De acordo, ainda, com a mesma nota, o presidente da Comissão da UA, Mahmoud Ali Youssouf, declarou que o órgão fará o necessário para seguir o procedimento, visando o endosso da nomeação do Presidente togolês pela Assembleia da União Africana através do “procedimento de silêncio”, em linha com as disposições legais relevantes da organização.

A Mesa da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana concordou que a nomeação de Faure Essozimna Gnassingbé será finalizada após uma decisão da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, através do procedimento de silêncio, conforme estipulado no Regimento Interno da Assembleia.

A Comissão fará circular, em tempo útil, a documentação relevante, inclusive o roteiro proposto e as estruturas de suporte institucional, para facilitar um processo de endosso rápido e inclusivo.

Os membros da Mesa da União Africana reafirmaram o compromisso inabalável em apoiar uma resolução pacífica e duradoura para o conflito no Leste da RDC, apelando a todas as partes interessadas para se envolverem construtivamente no espírito de solidariedade africana e do pan-africanismo.

Na mesma reunião, o Presidente da União Africana fez uma incursão ao histórico do processo de mediação do conflito que esteve a liderar, lamentando o facto de a Cimeira prevista para o dia 15 de Dezembro de 2024, entre a RDC e o Rwanda, não ter acontecido, “pela ausência do Chefe de Estado deste último” país.

Naquela ocasião, explicou João Lourenço, estava prevista a assinatura do Acordo de Paz proposto pela mediação e que, grosso modo, incluía questões fundamentais para as partes, tais como a neutralização das FDLR e o desengajamento das forças em conflito ou a retirada das Forças de Defesa do Rwanda do território congolês.

A questão referente ao diálogo com o M23, acrescentou o Estadista angolano, seria objecto de tratamento ao abrigo do Processo de Nairobi, deplorando o facto de o recrudescimento das acções, ataques e conquista de território registar uma escalada em Janeiro de 2025, com a tomada de importantes cidades como Goma e Bukavu, estando actualmente as províncias do Kivu-Norte e Sul sob controlo do M23.

A primeira reunião da Mesa da Assembleia da União Africana contou com as presenças do Presidente da República do Ghana, John Dramani Mahama, Presidente da República Islâmica da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani, Vice-Presidente da República do Burundi, Prosper Bazombanza, ministro das Relações Exteriores e Cooperação da África Oriental da República Unida da Tanzânia, Mahmoud Thabit Kombo, e o presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.

JA