O Movimento Independente de Cabinda (MIC) promete uma retaliação contundente caso as autoridades não libertem no prazo de um mês, dois membros seus que estão detidos desde o ano passado, sem acusação formal. Autoridades do país permanecem em silêncio.
António Tuma, secretário adjunto para a Informação do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), e o activista Alexandre Dunge, foram detidos em Outubro de 2021 no interior das suas residências em circunstâncias duvidosas.
“As detenções foram feitas em circunstâncias ilegais, tudo por causa de uma campanha que o MIC tem levado a cabo, que tem que ver com a campanha de dissuasão do povo cabindês a não participar das eleições angolanas”, diz Carlos Vemba, presidente do MIC.
Os independentistas reivindicam a libertação imediata dos seus companheiros: “O MIC só dá mais um mês. No entanto, a resposta será muito contundente e nós não nos vamos responsabilizar pelos danos que isto poderá causar”, frisa Carlos Vemba.
“A situação do Alexandre Dunge é preocupante. Ele está doente há quatro meses, contraiu uma infeção na cadeia que lhe tem causado vários problemas”, adverte
Onde está o Estado de Direito Democrático?
Segundo o jurista João Conde, é imperioso que se trate qualquer detido conforme dita a lei, considerando os prazos de prisão preventiva inscritos na legislação.
“A pessoa detida em prisão preventiva não pode ser tratada de qualquer forma. O tempo de prisão preventiva é de até quatro meses numa primeira etapa e caso seja um crime muito grave pode elevar-se até seis meses”, indica.
Segundo a DW, os activistas estão indiciados pelos crimes de associação criminosa, organização terrorista, rebelião e perturbação, embora essa informação não seja pública.
Más condições das cadeias
A Cadeia Civil em Cabinda enfrenta várias dificuldades. Bernardo Gourgel, diretor-geral do Serviço Penitenciário de Angola, efectuou uma visita àquela cadeia civil recentemente e reconheceu as carências.
“Falta um laboratório de análises clínicas e de assistência médica medicamentosa. Entretanto, a parte negativa praticamente é a sobrelotação, por isso é que estamos aqui para constatar”, referiu.
Segundo um relatório da Human Rigth Watch (HRW) de 2021, Angola fez alguns progressos no que diz respeito aos direitos e às liberdades civis, mas o país manteve o uso excessivo da força contra civis, bem como a repressão contra os activistas de Cabinda.
