O Presidente da República, João Lourenço, propõe a realização das eleições gerais no próximo dia 24 de Agosto.
A sugestão foi apresentada na manhã desta sexta-feira durante a reunião do Conselho da República.
João Lourenço, cujo mandato está no fim, teve parecer da Comissão Nacional Eleitoral de que estão criadas as condições técnicas, materiais e humanos para que as quartas eleições decorram no país.
O Conselho da República reuniu para analisar as questões das eleições.
“O Tribunal Constitucional informou ao Presidente da República que estão criadas as condições para que se dê início ao processo de apresentação, apreciação e validação das candidaturas das formações políticas que queiram concorrer às eleições gerais de 2022”, anunciou o Chefe de Estado.
A convocatória permite também cumprir as demais tarefas do Estado cuja execução não pode ocorrer sem que as eleições sejam marcadas, complementou.
Da convocação das eleições gerais dependem vários actos praticados pelos mais diferentes intervenientes, entre as quais a preparação da versão definitiva do ficheiro informático dos cidadãos maiores, que deve ser entregue à CNE até dez dias após a convocação das eleições, onde devem constar apenas os cidadãos que completem 18 anos até a data das eleições, sublinhou João Lourenço.
O Executivo garante que estão cumpridas as condições para que os dados finais sejam remetidos à CNE, no prazo legalmente definido.
Após a recepção destes dados, a CNE terá os elementos necessários para mapeamento das mesas e assembleias de voto e elaboração dos cadernos eleitorais, prosseguiu o Presidente da República.
Da convocação das eleições está igualmente dependente o início do processo de apresentação de candidaturas pelas formações políticas que deve ocorrer nos 20 dias subsequentes a entrada em vigor do acto que convoca as eleições, referiu ainda João Lourenço, salientado que estão igualmente cridas condições para o financiamento publico da campanha eleitoral cuja atribuição esta dependente da validação das candidaturas pelo Tribunal Constitucional.
João Lourenço, também líder do MPLA, que se recandidata a um novo mandato, foi eleito a 23 de Agosto de 2017, substituindo José Eduardo dos Santos ao fim de 38 anos no poder, Tomou posse a 23 de setembro tornando-se no terceiro Presidente do país, desde a independência em 1975.
Às próximas eleições poderão concorrer 13 partidos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Bloco Democrático (BD), o Partido de Renovação Social (PRS), bem como a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola-Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), que integram a coligação CASA-CE e os recém-chegados Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-JANGO) e Partido Humanista de Angola (PHA).
