• 5 de Dezembro, 2024

Presidente Lourenço manda reapreciar polémica lei eleiroral

 Presidente Lourenço manda reapreciar polémica lei eleiroral

O Presidente da República, João Lourenço, decidiu esta quinta-feira (5) solicitar a Assembleia Nacional a reapreciação da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições gerais, para a reapreciação de algumas matérias.

De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, a reapreciação de algumas matérias visa reforçar nalguns domínios, os instrumentos que garantam uma maior igualdade entre os concorrentes, sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado democrático de direito.

Afonte

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