Os partidos PRS e FNLA que elegeram dois deputados cada nas últimas de Agosto, decidiram juntar-se e formaram um novo grupo parlamentar pelo qual passarão trabalhar em conjunto na Assembleia Nacional. Denominado Grupo Parlamentar Misto. junta-se aos já existentes grupo Parlamentares do MPLA da UNITA.
O anúncio foi feito neste quinta-feira, 20, durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
O deputado Benedito Daniel, do PRS, Preside o Grupo Parlamentar Misto, enquanto a vice-presidência está a cargo de Nimi ya Simbi, da FNLA.
Comissão Permanente
Resultante da necessidade de se criar a Comissão Permanente, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram na quinta-feira (20.10), por unanimidade, a sua constituição e composição.
Presidida pela Presidente da Assembleia nacional, Carolina Cerqueira, a Comissão Permanente, é, de igual modo, integrada pelos Vice-Presidentes do órgão Legislativo -Américo Cuononoca e Raúl Lima, pelos Secretários da Mesa -Manuel Dembo e Rosa Branca Albino; pelos Presidentes dos Grupos Parlamentares -Virgílio de Fontes Pereira, Liberty Chiaka e Benedito Daniel; os Presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas; Presidente do Conselho de Administração -Suzana de Melo; Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares-Teresa da Silva Neto, bem como 12 Deputados designados na proporção dos assentos de cada partido político ou coligações de partidos políticos e mais nove (9) membros suplentes.
Importa referir que cabe a cada partido político ou coligações de partidos políticos, com representação na Comissão Permanente, indicar os seus suplentes em número não superior ao dos efectivos, de forma a assegurar o quórum.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional funciona entre o termo de uma legislatura e o início de nova legislatura.
Compete a este órgão exercer os poderes da Assembleia Nacional, relativamente ao mandato dos Deputados.
São ainda competências da Comissão Permanente preparar a abertura das Sessões Legislativas; convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de carácter urgente; acompanhar as reuniões das Comissões de Trabalho Especializada, Eventuais e Parlamentares de inquérito, fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional.
