O processo iniciado a 23 de Setembro já emitiu mais de onze mil cartões de eleitora e inclui no Ficheiro Informático de Cidadãos maiores de 18 anos mais de nove milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo ministro da administração do Território, Marcy Lopes.

O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, anunciou esta quarta-feira, em Luanda, que desde o início do processo de registo eleitoral oficioso, a 23 de Setembro deste ano, foram transferidos para o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores de 18 anos 9.441.513 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e treze), dados de Bilhetes de Identidade.

Em conferência de imprensa de balanço da primeira fase do registo eleitoral oficioso, o ministro referiu que neste período foram emitidos 11. 353 (onze mil trezentos e cinquenta e três) cartões de eleitor a cidadãos residentes em localidades recônditas, sem serviço de Registo Civil, com destaque para as províncias do Bié, Huambo e Benguela.

Informou terem sido identificados 85.254 pontos de referência para o mapeamento das mesas de voto, em todo o país.

O Ministério da Administração do Território (MAT) credenciou, para supervisionar o processo, 2.658 fiscais de partidos políticos e formou 1.788 funcionários públicos, para operarem nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).

O ministro Marcy Lopes explicou, ainda, que o cartão do munícipe, emitido pelos BUAP, não substitui o cartão de eleitor.

Questionado sobre a descontinuidade do cartão do eleitor, referiu que o mesmo só será feito quando se deixar de emitir este documento, sendo que no futuro será acoplado ao cartão do munícipe.

Entretanto, entregou, também nesta quarta-feira, à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores de 18 anos, em cumprimento da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, que estabelece a entrega do documento, anualmente, até 15 de Dezembro.

O Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores de 18 anos contém o nome completo do eleitor, data de nascimento, filiação, número do Bilhete de Identidade, número de eleitor, local de residência, naturalidade e sexo. Trata-se de dados eleitorais dos cidadãos que procederam à prova de vida, actualização de residência e cadastro pela primeira vez.

Em declarações à imprensa, no final do acto, o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, afirmou que a entrega é relativa à primeira fase do registo eleitoral, que decorreu de 23 de Setembro a 14 de Dezembro em curso.

“Com a recepção do ficheiro, a CNE está em condições de iniciar o mapeamento das mesas de voto, processo que culminará com a entrega, dez dias depois da convocação das eleições gerais”, adiantou o porta-voz.

O registo oficioso é feito mediante interactividade entre as bases de dados do BI e do cidadão maior, cabendo ao cidadão actualizar o actual local de residência, apresentando o referido documento, recebendo, por sua vez, um cartão de munícipe. O registo eleitoral presencial é supervisionado pela CNE, a quem compete também o pré-mapeamento das mesas de voto.

O ficheiro informático foi entregue pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, ao presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva.

Com a recepção deste instrumento, a CNE está habilitada ao início do processo de mapeamento das assembleias de voto e a elaborar os cadernos eleitorais, tendo em vista as eleições gerais de 2022.

Expansao