A sentença do activista Gilson da Silva, mais conhecido por Tanaece Neutro, será conhecida na próxima quarta-feira, 12 de julho, anunciou ontem o Daniel Ferreira, juiz da primeira sessão do Tribunal Provincial de Luanda.
O julgamento do activista arrancou nesta quinta-feira com forte aparato policial à entrada e barreiras que impedem a circulação de viaturas.
O arguido é indicado pelos crimes de instigação pública, ultraje ao Estado, rebelião e outros,
Tanaece Neutro detido desde janeiro deste ano, é acusado de incitar a rebelião, injúrias contra orgãos e símbolos públicos e resistência contra funcionários públicos.
Numa única audiência, o Tribunal de Luanda interrogou o activista e ouviu três activistas como de declarantes. Os efetivos do Serviço de Investigação Criminal também arrolados no processo como declarantes não compareceram ao julgamento.
Tanaece Neutro, foi detido após ter sido apanhado em fragrante alegadamente a fazer um direto nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o activista Luther Campos, que tinha sido detido dois dias antes.
O ministério público pediu a condenação do arguido, mas a defesa apela a absolvição por entender que não ficou provado que o réu cometeu os crimes que lhes são imputados.
Em declarações à imprensa, o advogado Francisco Muteka afirmou que a defesa trabalhou o suficiente para este processo e espera que se respeite a lei.
“Como disse e reitero, o processo penal tem regras. Regras claras e objectivas universal, não podemos inventar nada. Tem prova, condena. Não tem prova, absolve. E não se produziu elementos probatórios em sede dessa audiência. Portanto, a defesa requereu e pediu do arguido da instância”.
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