Partido no poder em Angola quer encontrar uma solução para Cabinda, mas oposição e sociedade civil no enclave estão céticas. Lembram que várias propostas concebidas pelo Governo para a província não tiveram sucesso.

Mesmo sem avançar detalhes, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) anunciou que quer encontrar uma solução político-administrativa para Cabinda. O objectivo do partido no poder é chegar a uma fórmula em que se possa obter maiores consensos ao nível do Governo central sobre os próximos desafios do enclave.

Desenvolver um figurino institucional, no quadro da atual Constituição da República, a contento dos interesses de Angola e do povo dessa região, em particular, é o desejo do partido dos camaradas. Essa intenção foi manifestada recentemente pelo presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, durante uma reunião extraordinária do partido, que elegeu Mara Quiosa como nova secretária provincial dos camaradas em Cabinda.

“É absolutamente necessário que o partido na província possa partilhar com a direção central do partido as reflexões para que se obtenha, no quadro da atual Constituição da República, uma solução político-administrativa para o caso específico de Cabinda”, afirmou Fontes Pereira.

Em reação, as organizações civis e políticas em Cabinda mantêm algum ceticismo. Alexandre Kuanga Sito, presidente Organização para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos em Cabinda, diz mesmo que quer ver para crer. Segundo ele, vários estatutos foram implementados no enclave, mas não tiveram qualquer sucesso.

“Já se tentou várias vezes com estatutos, mas em nada deu. Só para citar alguns, o Estatuto sobre o Memorando de Entendimento, Estatuto Especial sobre IVA com 2% e Estatuto sobre a Redução de Impostos Alfandegários. Todas essas políticas não conseguiram ajustar com aquilo que é a situação político-administrativa em Cabinda”, lembra.

Diálogo aberto
Apostar no diálogo com todos os militantes, população, incluindo os opositores, para garantir o reforço da unidade e coesão e a confiança dos cabindenses é outro objetivo do MPLA.

Quanto a isso, Kuanga Sito defende que é imperioso que se estabeleça primeiramente um encontro onde se possa discutir, num diálogo aberto, com todas as forças vivas e a população sobre o que se quer para Cabinda.

“Não existe outra coisa a fazer nessa altura, se não consultar primeiro os cabindenses, as organizações e as suas forças ativas existentes para chegarem a um acordo geral e abrangente, sobretudo com aqueles que ainda têm uma voz ativa na vida político-militar”, aponta.

UNITA à espera da concretização

Por seu turno, o secretário provincial em exercício da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em Cabinda, João Manuel, considera não existir novidade no anúncio do partido no poder: “O MPLA sempre prometeu resolver a situação de Cabinda. Seria mais viável e concreto se no seu programa constasse essa intenção. Logo, deduzimos que é mais um discurso para os cabindenses dormirem”, acusa.

Já Lourenço Lumingo, também deputado no círculo provincial da UNITA, prefere esperar a concretização das promessas do MPLA. “Até agora, essas foram apenas palavras, como outras que já ouvimos nas últimas décadas”, afirma. “Vamos esperar para ver qual é o próximo passo que darão depois destes pronunciamentos”, conclui.

Nas últimas eleições gerais, a 24 de agosto, o partido no poder sofreu uma derrota pesada em Cabinda, abrindo espaço para a maior força política da oposição. A UNITA elegeu quatro deputados, enquanto os camaradas, apenas um.