A 45ª sessão do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança ( ACERWC) arrancou, esta segunda-feira (07.04), no Lesotho.
O evento debate o planeamento e a orçamentação para a criança, considerado um factor crítico para a concretização dos direitos dos menores.
No acto de abertura, o Presidente do ACERWC e da Arquitetura de Governação e a de Paz e Segurança da União Africana (AGA-APSA), Honoravel Wilson Adão, sublinhou a importância de incorporar uma abordagem orçamental específica – a “ orçamento para a criança” – para garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades da infância. Destacou, ainda, a imperiosa necessidade de reforçar os mecanismos de protecção à criança, especialmente neste contexto de incertezas decorrentes dos recentes cortes na ajuda internacional, notadamente dos Estados Unidos e de outros parceiros, que têm agravado a situação humanitária em África. Esse cenário preocupante é acentuado pelo ressurgimento de grandes conflitos, particularmente na República Democrática do Congo, Sudão (maior crise humanitária mundial) e Sudão do Sul , além de outras regiões do continente berço da humanidade.
A sessão contou também com a presença e discurso de abertura da Vice-Primeira Ministra do Reino do Lesoto, Nthomeng Majara, e da nova Comissária da União Africana para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, Ama Twun-Amoah , entre outras personalidades de relevo, que reforçaram o seu compromisso com a protecção dos direitos da criança.
Em seu pronunciamento, o ACERWC enfatizou que as soluções para os problemas africanos devem ser africanas, apelando a uma acção coordenada dos governos do continente e à mobilização de recursos para assegurar um futuro seguro e promissor para os menores.
Afonte
