A Fonte e agências- O deputado Nuno Álvaro Dala enfrenta acusações de crimes contra a honra por denunciar em 2020, esquemas de corrupção no Tribunal Supremo que envolve o então procurador-adjunto Beato Paulo e o actual juiz presidente, Joel Leonardo, diz o acusado.

Em resposta à solicitação do Tribunal Supremo sobre a suspensão do mandato de Nuno Álvaro Dala, a bancada do galo negro na Assembleia Nacional emitiu uma nota de imprensa na quarta-feira (22.11), afirmando que o processo tem motivações políticas.

Nuno Álvaro Dala é arguido no processo n.º 45/2023, acusado de denúncia caluniosa, injúria e difamação em 2020, antes de sua eleição.

O Grupo Parlamentar do maior partido da oposição informa que disponibilizou sua assessoria jurídica para acompanhar o processo, apoiando os advogados na “defesa da legalidade democrática”.

A UNITA  esclarece que a nota  em torno da solicitação de suspensão do mandato, reforçando o compromisso do partido com os princípios democráticos e a defesa do deputado do seu grupo parlamentar.

Suspensão de imunidade

O Tribunal Supremo (TS)  pede a retirada da imunidade do deputado da UNITA (oposição) Nuno Dala para responder a alegados crimes de calúnia, injúria e difamação, mas o deputado diz que o processo “é político”.

O TS anunciou na segunda-feira (20.11) que remeteu um ofício ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional  a solicitar a retirada da imunidade do deputado Nuno Álvaro Dala para responder num processo por alegados crimes contra a honra, designadamente denúncia caluniosa, injúria e difamação em resultado de várias denúncias que este terá feito em 2020 contra o sistema de justiça.

Para o deputado independente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), do ponto de vista jurídico e formal trata-se de um processo judicial que corre trâmites no TS, mas que qualifica como “apenas uma cortina de fumaça para ocultar o principal objectivo do processo”.

Acusações

Nuno Álvaro Dala acusa um grupo de pessoas de estarem por detrás deste “processo político”, incluindo um procurador da República junto da Câmara Criminal do TS, o actual juiz presidente do tribunal, Joel Leonardo, o Procurador-Geral da República (PGR) e outros procuradores, considerando que o objectivo é apenas a perda do seu mandato.

O também ex-activista e preso do conhecido processo “15+2” no mandato do Presidente José Eduardo dos Santos, disse estar tranquilo afirmando que o referido grupo “agindo ou não às ordens de João Lourenço (Presidente angolano), agindo sozinhos por sua conta e risco ou não, estão ao serviço de um objetivo que é de natureza política”.

“Estou tranquilo e também não é a primeira vez que eu passo por um processo e mais um que expõe as fragilidades do sistema de justiça e indica que o mesmo grupo de sempre não se cansa em demonstrar talento elevadíssimo e uma capacidade extrema de descredibilizar o sistema de justiça”, frisou.

Esquema de corrupção

Nuno Álvaro Dala referiu que, em 2020, fez uma investigação aprofundada, em coordenação com o jornalista e ativista Rafael Marques, de um “esquema de corrupção” que estava instalado na PGR e inclusive a nível da Casa de Segurança do Presidente da República e cujos resultados “foram tornados públicos”.

Segundo o deputado, os contornos deste processo refletiram-se ainda no chamado caso Lussati, sobre o major  Pedro Lussati, afeto à Casa de Segurança do Presidente da República, condenado a 14 anos de prisão por crimes de peculato, fraude e branqueamento de capitais.

Dala criticou ainda o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, pelo facto de este estar sob acusação de alegados crimes de corrupção, nepotismo e impunidade e ser o mesmo a assinar a carta remetida ao parlamento pedindo o levantamento da sua imunidade.

“E, efetivamente, estamos a ver agora essa situação caricata em que o mesmo remete uma carta a solicitar retirada de imunidade de uma pessoa que efetivamente denunciou os mesmos problemas que envolvem o próprio presidente do TS a par de outras figuras do sistema judicial”, argumentou.

A Lusa contactou o Supremo para obter uma reação a estas acusações, mas fonte oficial remeteu qualquer reação para o Ministério Público.