Os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA prometem a impugnar a resolução que elegeu os presidente e vice-presidente da Assembleia Nacional. Em causa está a disputa por vagas de vice-presidentes no Parlamento.
“Inconstitucional”. É assim que a UNITA classifica a resolução que elegeu a presidente e vice-presidentes da Assembleia Nacional.
O partido acusa o MPLA de impor o segundo vice-presidente do Parlamento, quando, pelos votos obtidos nas últimas eleições, deveria ser um membro da UNITA no cargo.
Para o líder da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, há interesses do Presidente da República por trás da resolução que aprovou a eleição dos vice-presidentes da Assembleia.
“A Assembleia Nacional da República de Angola não é a Assembleia do Povo do tempo do partido único, que era presidida pelo Presidente da República Popular de Angola. A Assembleia Nacional é um órgão distinto e separado do órgão Presidente da República. É o único órgão de soberania que a Constituição define como representativo de todos os angolanos.”
As funções de presidente e dos vice-presidentes são distribuídas por representação proporcional na Assembleia Nacional.
Em conferência de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, Liberty Chiyaka citou o regimento da Assembleia Nacional. Explicou que o partido político que tiver maioria absoluta indica o presidente e o primeiro vice-presidente. O segundo partido mais votado indica o segundo vice-presidente. Foi assim quando a UNITA obteve 70 mandatos, nas eleições de 1992.
MPLA e UNITA teriam chegado a acordo para que o mesmo aconteceu este ano. Mas a regra foi, entretanto, alterada.
Foi por isso que, na sexta-feira passada, os 90 deputados da UNITA abandonaram a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorreu a investidura da quinta legislatura.
Liberty Chiyaka avança que, tão logo a resolução seja publicada em Diário da República, a UNITA vai solicitar a sua impugnação.
“A partir do momento que for publicada no Diário da República, vamos impugnar a partir do Tribunal Constitucional”.
A UNITA acusa o MPLA de querer “açambarcar” os cargos na direção do Parlamento angolano.
“A vontade da Assembleia Nacional ter como Primeiro Vice-Presidente o Deputado Américo Kuononoca indicado pelo MPLA e como Segundo Vice- Presidente , a Deputada Arleth Chimbinda indicada pela UNITA, tal como acordado no processo de formação dessa vontade, traduz a vontade e a escolha de todos os angolanos. Esta é a essência da teoria da representação política”.
Por seu turno, o vice-presidente do Bloco Democrático eleito pela lista da UNITA, Justino Pinto de Andrade, diz que a “usurpação” de cargo demonstra a “arrogância” do MPLA.
“Pensamos que o estreitamento das duas bancadas é tão grande que nenhuma dela tem o direito de esquecer da outra. Foi isso que aconteceu. A bancada do MPLA esqueceu-se que havia uma bancada separada de si por cerca de sete pontos percentuais, o que nos coloca mais ou menos em pé de igualdade”.
Fonte:DW
