A direção da UNITA exige que a Procuradoria Geral da República instaure “sem demora”, um inquérito junto do Tribunal Constitucional de modo a responsabilizar pessoas que vazaram um suposto acórdão que anula mais uma vez, o XIII Congresso Ordinário que elegeu em Dezembro, Adalberto Costa Júnior ao cargo de presidente do partido.
Em comunicado de imprensa que A Fonte teve acesso, a UNITA alerta que “há escassos meses das eleições gerais, é fundamental que se respeite o povo angolano. O Tribunal Constitucional tem de alterar a sua postura de modo a merecer o respeito dos cidadãos”.
O documento intitulado «Projecto de Acórdão — UNITA 15-03-2022.docx», com 80 página vazou no último fim de semana e o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre o caso. O referido acórdão é considerado falso nas redes sociais por algumas figuras ligadas ao partido no poder, o MPLA.
O galo negro avisa que não vai admitir a inviabilização do seu congresso por intermédio do Tribunal Constitucional.
“Hoje, não há ninguém na sociedade civil angolana, nem no exterior do país, que ponha em causa a legitimidade da UNITA e da sua Direção, nem a amplitude do apoio que existe à volta da alternativa política criada e liderada pelo seu Presidente Adalberto Costa Júnior”.
Segundo o maior partido da oposição, a intenção de “subverter a vontade expressa pelos militantes no XIII Congresso Ordinário da UNITA, por futilidades que nos envergonham a todos, utilizando o poder judicial, constitui-se numa grave ameaça à estabilidade política no país e expressa o medo daqueles que governam o país ante o gigantesco movimento de alternância do poder político iniciado em Angola”, lê-se no comunicado de imprensa.
Este Projecto de Acórdão, prossegue a UNITA, “se feito Acórdão definitivo, constitui o último passo na linha do assassinato do regime democrático com a demonstração inequívoca da autocracia deste Tribunal Constitucional e do divórcio existente com a função que lhe está reservada, a da defesa da Constituição e da legalidade democrática como garante último dos direitos de cidadania”.
O partido liderado por Adalberto Costa Júnior refere que a única razão que fundamenta as “decisões políticas do regime” reside na intenção de anular candidaturas com condições de vencerem as eleições gerais previstas para o mês de Agosto. “Por isso, o nosso adversário procura furtar-se de uma competição democrática transparente. Mas o MPLA, que se diz ser um partido de milhões, tem receio da UNITA e do candidato Adalberto Costa Júnior por granjear o apoio da maioria esmagadora dos militantes da UNITA, de inúmeros patriotas angolanos e não só?”
A UNITA diz, por outro lado, que o “povo angolano sabe que o regime demonstra fragilidades imensas, por isso, em desespero de causa, procura criar obstáculos à efectiva democratização de Angola”.
O partido fundado por Jonas Savimbi voltou a acusar o MPLA de ser o mentor da “manipulação escandalosa e a censura que se faz na imprensa pública”.
Recorde-se que, o Tribunal Constitucional ainda não anotou os congressos realizados no ano passado pelo Bloco Democrático, FNLA, UNITA e o MPLA.
