O Grupo Parlamentar da UNITA, disse hoje, em Luanda que a “transparência eleitoral é irmã gêmea da igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas pré-candidaturas”.
Numa nota de imprensa a que afonte teve acesso, o maior partido da oposição em Angola, justifica que esta posição antecede o debate parlamentar sobre “Transparência Eleitoral”, um tema proposto pelo MPLA, partido no poder.
“Queremos um processo eleitoral livre, justo, transparente, credível, verdadeiro e democrático e isso só pode acontecer se os vícios do passado não forem novamente utilizados agora. Este é o grande desafio do Presidente da República corrigir o que está mal e melhorar o que está bem na transparência eleitoral em Angola. A solução tecnológica que a CNE pretende utilizar nas eleições está viciada”, lê-se no documento.
Segundo o partido do “Galo Negro”, o processo eleitoral em curso em Angola, já esta eivado de vícios. Os vícios, acrescenta a nota, começaram quando o Conselho Superior da Magistratura Judicial indicou, em concurso publico, Manuel da Silva “Manico” para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
“Os vícios incidem sobre o conteúdo das actas eleitorais, sobre o papel que a CNE reserva às Comissões Provinciais Eleitorais nas operações do apuramento nacional e sobre a forma como a CNE pretende transmitir e consolidar os dados e as informações das mesas de voto para efeitos de apuramento nacional, violando as disposições legais que governam a transmissão e o apuramento nacional dos resultados eleitorais, nomeadamente os artigos 86.º, n.º 2, 131.º, 132.º e 133.º, todos da LOSEG”.