O advogado Salvador Freire afirmou que na sessão de alegações finais realizada esta quarta-feira (16.02), o Ministério Público pediu pena suspensa para todos os arguidos, por não ter encontrado provas que sustentem uma condenação.
“O próprio Ministério Público deixou cair por terra a acusação que lhes foi movida e a única coisa que pede é que, por estes elementos pertencerem ao Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe [MPPLT], sejam condenados a uma pena suspensa”, referiu Freire em declarações à agência Lusa.
Sentença a 25 de fevereiro
Segundo a defesa, o tribunal marcou para o dia 25 de fevereiro a sessão de quesitos e a sentença, no tribunal da província da Lunda Norte.
O causídico frisou que, nas suas alegações, pediu a liberdade de todos os réus, porque nada ficou provado.
“Além da liberdade também requeremos que o Estado seja responsabilizado pela morte dos indivíduos que morreram na cadeia da Cacanda. Este foi o pedido que fizemos e vamos esperar a decisão para que seja responsabilizado o Estado pelos atos praticados por omissão ou mesmo por desleixo”, salientou.
Mortes na prisão
Relativamente à situação dos dois arguidos falecidos na cadeia de Cacanda, levantada pela defesa, Salvador Freire disse que o tribunal ainda não deu resposta, mas estão a ser realizadas diligências pelo Ministério Público, pelo que acredita que nos próximos dois dias poderá ser realizado o funeral dos mesmos, que se encontram na morgue da Lunda Norte há 30 e 50 dias.
Os 25 arguidos, entre os quais o líder do MPPLT, José Mateus ‘Zecamutchima’, detido a 8 de fevereiro de 2021 por ter promovido a manifestação em Cafunfo que terminou em confrontos que resultaram num número indeterminado de mortos e feridos, começaram a ser julgados no dia 28 de janeiro passado.
Todos os réus, atualmente detidos, são acusados dos crimes de associação de malfeitores, rebelião armada, prática de ultraje ao Estado e seus símbolos.
