Wilson Almeida*
Num tempo de incertezas e grandes desafios económicos e sociais, a que se associa a um clima político de pré-campanha, com sinais visíveis de alguma ansiedade e ânimos fervilhantes de parte a parte, um jovem de 37 anos de idade, docente da Universidade Católica de Angola, surpreendeu o país por ter sido capaz, de maneira científica, técnica, equilibrada e ética, comentar um acórdão jurídico, mas com grande impacto político, que foi o Acórdão do TC n. ° 700/2021 , que declarou nulo o XIII Congresso da UNITA . Consequentemente, com esta decisão o Tribunal Constitucional (TC) “cessou” funções de toda a estrutura directiva deste partido político, incluindo o seu presidente, Adalberto Costa Júnior.
Num país onde por razões históricas e sociais, a classe dos Juristas desempenhou um mau papel em legitimar muitos actos errados que se cometeram num passado recente, mesmo quando os mesmos eram absurdos, o que acabou por descredibilizar toda uma classe.
Num contexto em que muitos usaram a Academia não para defender a Ciência, o Rigor, a Tecnicidade e a Justiça (ética), mas sim como meio para alcançar certas funções e benesses daí resultante, em sacrifício da Verdade Científica, a sociedade angolana ficou satisfeita por saber que ainda existem jovens sérios e académicos tecnicamente preparados para defender o Direito. O barómetro das redes sociais é unânime em dar nota 10 a intervenção do constitucionalista Leandro E. G. Ferreira, que de maneira impressionante, científica, didáctica e pedagógica, soube interpretar um acórdão polémico, separando, nas águas devidas, o que é jurídico e o que é político, explicando com se requer de um académico puro, os contornos legais desta decisão.
Foi uma verdadeira aula de Direito e Processo Constitucional que muitos de nós tiveram a oportunidade de assistir. Hoje de manhã, um alto responsável questionou-me quem é aquele teu jovem colega, Leandro Ferreira? Falar do Leandro Ferreira é falar de um dos juristas mais inteligentes do país, que em todos os anos durante a licenciatura na Universidade, ganhou o prémio de melhor aluno (algumas vezes ex equo), sendo, até hoje, (um dos) o estudante com média mais alta do Curso de Direito na UCAN (16 valores média de curso). É falar de alguém que faz da regularidade a sua marca. Lembro que quando estávamos no 4 ano, foi a primeira vez que ele tirou uma nota abaixo de 15 valores (na altura, na brincadeira, disse-o”bem-vindo ao mundo dos mortais”. É lembrar do dia que o saudoso grande Mestre Adérito Correia, mesmo com apenas 18 anos, convidou-nos para iniciar a carreira docente, como monitores, devido ao excelente desempenho como estudantes. É lembrar de um jovem muito inteligente, que soube crescer a sombra das grandes referências do Direito Constitucional em Angola (Adérito Correia, Rui Ferreira e Bornito de Sousa) com humildade, ponderação e maturidade que lhe sempre foi característico.
O Leandro Ferreira é acima de tudo um académico, puro, que escreveu uma das melhores obras jurídicas do país – A Boa Governação e o Poder Executivo -, com apenas 22 anos. É um advogado brilhante, que já defendeu o Conselho Superior da Magistratura em vários casos, já depois de ter sido também Consultor de dois Juízes-Presidentes do Tribunal Constitucional. Ele é um professor dedicado, rigoroso, que raramente falta, que é comprometido com a “arte do bem ensinar”, muito respeitado pelos pares. Alguém que apesar da sua “juventude”, é modelo de inspiração para muitos jovens juristas.
É aquele jurista brilhante a quem a Associação de Juízes recorreu para emitir um Parecer Jurídico sobre a Proposta de Revisão da Constituição que alegadamente afectavam direitos da classe, e que no final, o Legislador acolheu grande parte do seu contributo. O Leandro Ferreira é, acima de tudo, uma pessoa excepcional, que *_trata todos com humanidade e respeito. Nunca o vimos cair no vício da prepotência académica, como acontece com alguns de nós. O Leandro Ferreira é, em síntese, o tipo de jovem que o país precisa, tecnicamente bem preparado, rigoroso, equilibrado, talentoso e, acima de tudo, Ético. Um jovem que coloca a verdade científica e o superior interesse da Nação, acima de qualquer interesse pessoal e material momentâneo. É alguém que não precisa de uma alta função para ser Grande. Ele, pela sua história, percurso e compromisso com a Academia e o superior interesse do país, já é sem dúvida, uma Grande Pessoa.
Diplomata da União Africana e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
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