Por: Fábio Pedro

Durante anos de actividade, muitas têm sido as divergências em torno da responsabilidade social das empresas mineiras que operam maioritariamente na região nordeste de Angola, onde se situam os maiores operadores do sector, dedicados à extracção de diamantes nas mais variadas sociedades mineiras.

Por um lado, as empresas que vão desenvolvendo programas a favor das comunidades e estabelecendo protocolos de cooperação com as entidades do estado e outros parceiros sociais, com objectivo de criarem condições que estimulem o desenvolvimento sustentável.

Em sentido contrário, algumas vozes se levantam com inúmeras exigências, que se chegam a confundir a acção social das mesmas empresas com as de sentido de estado, representado pelo Governo, a quem compete a responsabilidade primária de criação de condições de subsistência a favor das comunidades.

Essa interpretação tem levado muitas vezes a tendências de boicotes às acções da empresa, minimizando qualquer que seja a acção, numa demonstração de elevação do nível de exigência para condições que chegam a extrapolar a capacidade das empresas, no âmbito da sua responsabilidade social.

“As iniciativas no domínio da agricultura saltam à vista”

Primeiro devemos compreender que estas empresas vivem de produção/vendas, que depois são confrontadas com os elevados custos operacionais, para posteriormente fazer-se à divisão dos lucros entre a estrutura accionista, isto depois de cumprir-se com as obrigações fiscais, que é a fonte de receita para o estado.

Os programas de responsabilidade social corporativa, apesar de representarem uma exigência legal, à luz do Código Mineiro e legislações conexas, devem acompanhar a dinâmica das organizações, que enfrentam diversas crises para a manutenção dos seus negócios na perspectiva de crescimento.

Aquando da cerimónia de inauguração da Sociedade Mineira de Luele, que passa a ser o maior quimberlito em exploração do país, o Presidente da República, Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço realçou a necessidade de as empresas mineiras apostarem na responsabilidade social, tendo como modelo a Sociedade Mineira de Catoca que desenvolve uma série de programas e projectos neste âmbito. Tendo referido que Catoca é um exemplo a seguir.

Estamos todos lembrados dos programas sociais estratégicos: Catoca Aluno, Catoca Mulher Rural, Catoca Jovem empreendedor e Catoca Académico, que absorvem da diamantífera uma verba anual perto de 900 milhões de Kwanzas, para garantir suporte à formação de crianças, adolescentes e jovens, do ensino primário ao Superior, criação de pequenos negócios e emponderamento da mulher.

A responsabilidade social desta empresa tem combatido à evasão escolar, com programas virados à construção e apetrechamento de diversas escolas nas comunidades, distribuição de 50 mil merendas por dia, à base de pão e leite de soja, entrega regular de material escolar, para além de apoios aos professores que exercem a sua actividade fora do casco urbano.

O protocolo de cooperação com o Governo local da Lunda Sul, com foco no desenvolvimento da região Leste do país tem permitido a construção de vários sistemas de abastecimento de água potável em todas as comunidades da província, para além da ampliação da rede eléctrica na cidade de Saurimo.

O mesmo protocolo tem contribuído ainda para o crescimento de outros sectores, como a assistência às camadas vulneráveis da sociedade, preservação da cultura, desportos, que originou o surgimento do Clube Desportivo da Lunda Sul, que vai se tornando uma grande referência no desporto nacional, na modalidade de futebol.

Vários são os patrocínios cedidos pela empresa no âmbito da promoção cultural que tem permitido o lançamento de diversas obras literárias e não só, assim como apoios aos artistas das outras disciplinas, como a música, dança, teatro, só para citar.

As iniciativas no domínio da agricultura saltam à vista, por contribuírem para a visão de futuro, na geração de renda para as famílias nas comunidades em volta dos empreendimentos mineiros.

Da carteira de benefícios sociais de Catoca podemos existem tantos outros programas, que ao juntar com as demais iniciativas, colocam a indústria mineira, como uma importante alavanca para o desenvolvimento da região em causa que, bem explorada, à base de uma estratégia concertada com as instituições do estado, podem produzir mais frutos, com os mesmos recursos.

Enquanto parceiras, as entidades do estado devem abrir espaços de diálogo, no âmbito de uma estratégia de comunicação para que as comunidades tenham conhecimento necessário em torno do envolvimento das mineradoras nas suas vidas.

Precisamos trabalhar continuamente no desenvolvimento das comunidades e uma comunicação cada vez mais incisiva em torno das acções que estão a estimular o surgimento de novas perspectivas de vida às pessoas.