Julgamento do ativista angolano José Mateus Zecamutchima e de membros do Protetorado Lunda Tchokwe decorre sem acesso a jornalistas. Advogado de defesa diz que sentença pode ser “favorável” e conhecida já em fevereiro.
O julgamento dos manifestantes envolvidos nos confrontos na vila de Cafunfo, que resultaram em mortos e feridos, decorre no Tribunal de Comarca de Chitato, cidade de Dundo, na Lunda Norte. Dos 23 arguidos, onze estão em julgamento, entre os quais o líder do Protetorado Lunda Tchokwe, José Zecamutchima, que será o último a ser ouvido.
Segundo o Ministério Público (MP), os envolvidos estão acusados dos crimes de rebelião, ultraje ao Estado pelos símbolos e associação de malfeitores.
“No decurso da marcha dos coarguidos à esquadra policial, lançaram bombas artesanais, apropriaram-se de [uma] arma de fogo do tipo AKM”, referiu António Pinto, representante do MP.
“As Forças de Defesa e Segurança reagiram à ação dos coarguidos referidos, tendo como consequência provocado mortes e ferimentos nos intervenientes”, acrescentou.
Desfecho favorável?
O advogado de defesa dos arguidos, Salvador Freire, acredita num desfecho favorável aos réus.
“O julgamento está a correr da melhor maneira. Temos um juiz competente, o Ministério Público e, naturalmente, esgrimimos os nossos argumentos em função daquilo que aconteceu. Acredito que até à [próxima] semana este julgamento terá o seu fim”, adiantou Salvador Freire no final da primeira sessão de julgamento do caso Cafunfo.
Muita gente pretendia assistir à audiência, mas o juiz decidiu continuar o julgamento à porta fechada devido à situação pandémica provocada pela Covid-19, e também para evitar especulações sobre o processo em curso.
“O julgamento iniciou-se à porta aberta, com toda a gente, entre eles jornalistas que cobriram a abertura da audiência. Depois, houve outra sessão em que o juiz preferiu dispensar as pessoas que não são parte interessada do processo e assim aconteceu”, explicou o advogado.
Críticas ao julgamento
Segundo o secretário-geral do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, Fiel Muaco, o julgamento devia ser aberto ao público em nome da transparência.
“Para nós, este é um julgamento encomendado superiormente. Se decidiram não permitir às outras pessoas assistir ao julgamento, dá-nos a entender que algo não corre bem neste processo”, comentou.
O secretário-geral do Protetorado insiste na inocência dos réus e espera, por isso, a absolvição dos companheiros. “Que o juiz dite a sentença consoante o que a sociedade já julgava. Diz-se que em democracia o melhor juiz é o povo que julga não só o processo, mas também o próprio juiz”, adverte.
