A preparação do processo eleitoral é um dos assuntos em análise na reunião do Conselho da República que se realiza esta segunda-feira (25), no Palácio Presidencial.

Uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República divulgada na semana passada refere que na reunião do órgão de consulta do Chefe de Estado deve ser, igualmente, analisada a situação da Covid-19 em Angola e apresentado o relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa.

Com vista às eleições gerais do próximo ano, começou, em todo o país, no dia 23 de Setembro, o processo de registo eleitoral oficioso, para o recenseamento dos cidadãos que, até à data das eleições, terão idade para votar.

O Executivo promoveu, entre Agosto e Setembro deste ano um processo de auscultação pública com vista à alteração da divisão político-administrativa de cinco províncias, nomeadamente Cuando Cubango, Lunda-Norte, Ma-lanje, Moxico e do Uíge.

A auscultação aos cidadãos teve incidência sobre a definição do número de novas províncias resultantes da alteração da divisão político-administrativa, a repartição dos municípios, o estabelecimento dos marcos fronteiriços entre as províncias, a designação das províncias, bem como sobre a definição das capitais provinciais.

A reunião de hoje do Conselho da República deve ser marcada com o regresso, como membro, de Isaías Samakuva. De acordo com a nota da Casa Civil, o Presidente da República deu por finda a função de Adalberto Costa Júnior, designan-do para o seu lugar o líder da UNITA, Isaías Samakuva.

A medida surgiu na sequência do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente do partido.
Os presidentes dos partidos políticos e coligações representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.

JA