Este ano, os partidos angolanos vão poder fazer o agendamento prévio da entrega de candidaturas às eleições gerais. O Tribunal Constitucional alterou o método de receção das candidaturas.
Sem confusões, nem aglomerações. É assim que o Tribunal Constitucional planeia lidar com as candidaturas às eleições gerais, previstas para agosto. Este ano haverá um portal para fazer o agendamento prévio da data e hora de entrega das candidaturas.
Antigamente, se dois ou mais partidos apresentavam as candidaturas em simultâneo, havia aglomerações no Palácio da Justiça, edifício onde está instalado o Tribunal Constitucional. Esses constrangimentos serão agora coisa do passado, segundo a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso.
“Gostaríamos que neste pleito os mandatários das associações políticas tenham um momento seu”, anunciou a magistrada. “As apresentações das candidaturas serão feitas com base no agendamento. Estamos a prever duas ou três horas para cada associação partidária para, em exclusivo, estar com o tribunal e fazer todo o processo de apresentação de candidaturas.”
Salas para imprensa e advogados
Esta quarta-feira (25.05) teve lugar a abertura formal do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Tribunal Constitucional, que foi criado para receber, verificar e validar os documentos exigidos para as candidaturas às eleições gerais.
Cerca de 200 funcionários estão destacados para o CPD, que possui zonas de processamento das listas, apoio à validação, declaração, registo criminal, bilhete de identidade e arquivo. O centro dispõe também de uma sala de imprensa e outra para os advogados das forças políticas.
O Tribunal Constitucional espera apenas a convocação das eleições pelo Presidente angolano, João Lourenço, para dar o início à receção das candidaturas. Segundo o tribunal, há atualmente 12 partidos habilitados a concorrer.
“Estamos em condições de receber as candidaturas das associações políticas que vão concorrer para o próximo pleito, no processo de inscrição dos candidatos quer a Presidente da República, quer à vice-Presidência, bem como os deputados à Assembleia Nacional”, disse Laurinda Cardoso.
Através do Centro de Processamento de Dados, os mandatários dos partidos poderão acompanhar de perto o processo de validação das candidaturas.
A vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) acredita que o CPD vai melhorar o trabalho de todos os agentes eleitorais. “Um fator que nos chamou a atenção foi o facto de termos uma sala para os advogados que eventualmente venham a fazer alguma reclamação e uma sala de imprensa para que os jornalistas possam acompanhar este trabalho importante no âmbito do nosso processo eleitoral”, destacou Luísa Damião.
Quando serão as eleições?
Mas o presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Nimi a Nsimbi, diz que, primeiro, é preciso ver o centro em funcionamento para, depois, poder avaliar melhor.
