A operadora de telecomunicações angolana Zap anunciou, esta terça-feira (15.02), que o canal Zap Viva, suspenso pelo Governo em abril do ano passado por “inconformidades legais”, já cumpre todos os requisitos legais e vai retomar a emissão “em breve”.
Num comunicado, a Zap informa “que estão finalmente observados todos os requisitos legais junto da Direção Nacional de Informação e Comunicação Institucional, permitindo assim estarem reunidas as condições para a retoma em breve da emissão do Canal Zap Viva na grelha da ZAP em Angola”, sem, no entanto, revelar a data.
No mês passado, a Procuradoria-Geral da República anunciou a entrega da gestão das empresas Zap Media SA e Finstar, pertencentes à empresária Isabel dos Santos, ao ministério que tutela a comunicação social em Angola, depois de ter sido anunciado que o canal iria encerrar e despedir centenas de funcionários.
O Governo nomeou, entretanto, uma comissão de gestão para as empresas Zap Media e Finstar e suspendeu do exercício de funções os membros do conselho de administração da empresa de televisão, presidido por Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a contas com a justiça angolana.
O canal Zap Viva foi suspenso, juntamente com a Vida TV e a Record TV África, em abril de 2021 pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social (Minttics) devido a irregularidades.
A Lusa procurou saber mais detalhes sobre os requisitos legais que eram exigidos aos canais e se a Vida TV e a TV Record também estariam em condições de regressar, o que não foi possível até ao momento.
As organizações de jornalistas têm expressado preocupação quanto à pluralidade da informação em Angola, que passou a ser veiculada apenas por canais públicos, depois de vários canais privados, incluindo a Palanca TV e a TV Zimbo terem passado para o controlo do Estado sob alegações de terem sido constituídos com dinheiros públicos.