O Serviço de Investigação Criminal (SIC) apresentou à imprensa, esta terça-feira, na cidade do Lobito, província de Benguela, um cidadão de 64 anos acusado de violação sexual a neta de 13 anos de idade.
O ancião, cujo nome o SIC omitiu por respeito à presunção de inocência, segundo o porta-voz da instituição em Benguela, Vitorino Kotingo, foi detido na segunda-feira.
No “briefing” com a imprensa, o SIC apresentou ainda um jovem de 20 anos acusado de engravidar uma menor de 11 anos de idade.
O crime, segundo Vitorino Kotingo, data de Novembro de 2021 mas, por ter fugido das autoridades, o presumível autor só agora foi detido, no cumprimento de um mandado de captura emitido pelo Procurador da República junto ao SIC Lobito.
Em declarações à imprensa, o presumível autor da gravidez disse, sem sinais de arrependimento, que mantinha uma “relação de namoro” com a criança.
Trata-se, segundo o jurista Adilson Calombo, de um crime previsto e punível no ordenamento jurídico angolano, com uma moldura penal que vai dos cinco a 15 anos de prisão.
JA
