O Governo decretou no sábado (14.05), o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos, a partir de segunda-feira, data de entrada em vigor de um novo decreto com medidas de prevenção e combate à covid-19.

A medida está incluída no conjunto das novas regras para gestão administrativa da situação pandémica, depois do fim da situação de calamidade anunciada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado.

O novo decreto estabelece que todas as entidades, privadas e públicas, têm o dever geral de protecção de saúde publica, devendo fazer cumprir as regras de biossegurança, mantendo-se a obrigatoriedade de utilização de máscara em locais públicos, bem como em locais fechados de acesso público, deixando, no entanto, de ser necessária em locais abertos.

As vacinas são recomendadas a todos os cidadãos, a partir dos 12 anos, sendo obrigatória a apresentação do certificado para aceder a vários locais, para todos os cidadãos com mais de 18 anos, podendo ser substituída por teste realizado até 48 horas antes.

Quanto ao controlo sanitário das fronteiras, as entradas no território nacional continuam a estar dependentes da realização de um teste pré-embarque de deteção do vírus SARS-CoV-2, com resultado negativo, nas 72 horas anteriores à viagem, estando os passageiros igualmente sujeitos à realização de um teste pós-desembarque (antigénio).

Os passageiros em trânsito no território nacional ficam, a partir de segunda-feira, dispensados da realização destes testes, sendo obrigatória a apresentação do teste RT-PCR, nos casos em que o país de destino, de trânsito ou a companhia aérea o exija.

A situação de calamidade pública, agora substituída pelo estado de vigilância administrativa, segundo o novo decreto que entra em vigor às 00:00 de 16 de maio, foi declarada em Angola em 25 de maio de 2020.

O continente africano registou até ontem mais de 11,515 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, número que representa 3% do total de casos notificados globalmente, e um total de 252.434 mortes associadas à doença, segundo o Centro Africano de Prevenção e Controlo de Doenças (África CDC).

A covid-19 já provocou pelo menos 6,26 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da página ‘online’ Our World in Data.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante do mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.