O director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, condena a atitude da polícia, que, na semana passada, disparou com armas de fogo para reprimir um protesto em que participavam alunos entre os 8 e os 15 anos de idade.
“Isso viola todas as normas que Angola ratificou à nível internacional e todo o nosso ordenamento jurídico de proteção e garantia do bem-estar da criança. É uma atitude que deve ser reprovada de todos os modos”, disse Yannick Bernardo em declarações exclusivas à DW África.
Os alunos protestaram na quinta-feira passada (13.10) contra a falta de carteiras na escola pública 5018, no município de Viana, em Luanda.
Yannick Bernardo sublinha que os disparos foram “um erro”, que não se pode repetir: “O Estado angolano não tem e não deve ter compromisso com erros”, afirmou.
Manifestação “sem autorização” dos pais
O diretor nacional dos Direitos Humanos criticou, no entanto, o professor que mobilizou as crianças para o protesto, na semana passada. O docente foi detido, mas já está em liberdade.
“Olhamos com alguma preocupação, na medida em que, tratando-se de crianças, em momento algum deve ser realizada qualquer ação sem que estas crianças tivessem a autorização dos pais. E a exposição destas crianças ao risco de um atropelamento, ao risco de pôr em causa a integridade física delas, é algo que deve ser desencorajado”, disse Yannick Bernardo.
Governo “não sabe” o que se passa nas escolas
Esta e outras questões sobre repressão policial de manifestantes motivaram uma reunião, esta segunda-feira (17.10), entre a Direção Nacional dos Direitos Humanos e o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA).
A porta-voz do movimento, Milena Ernesto, disse que as condições de higiene das escolas, bem como a falta de materiais didáticos e o número de crianças fora do sistema de ensino foram outros temas analisados no encontro.
“Temos mais de 4.000 crianças fora do sistema do ensino. O Governo desconhece esse número. O Dr. Yannick Bernardo afirmou que estão a trabalhar no sentido de pesquisarem mais sobre os problemas no setor da educação, porque eles não sabem o que está acontecer.”
